A Lei de Direitos Autorais brasileira completa 10 anos. O momento é de debate, novas tecnologias surgem e ampliam constantemente os desafios e as oportunidades do mercado do entretenimento.

O Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual (IDS) reúne especialistas para discutir prós e contras da Lei de Direitos Autorais (Lei no. 9.610/98), sua interpretação pelos tribunais brasileiros e confrontá-la com a legislação anterior.

Com o seminário Lei de Direitos Autorais: 10 Anos Depois, o IDS abre um fórum de debates sobre propostas de alterações na Lei vigente.

24 de junho de 2008, em São Paulo
Hotel Bourbon Convention Ibirapuera
Av. Ibirapuera, 2.927 - Moema - São Paulo - SP
 

  Programação
 
 
8h30 às 9h00
Credenciamento
 
9h00 às 9h30

Abertura
Gert Egon Dannemann – Diretor executivo do IDS - Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual
Palestra de Abertura:
Fernando Brant  – Compositor
 

9h30 às 10h45

 

Painel I - A Lei dos Direitos Autorais interpretada pelos Tribunais
Palestrantes:
Denis Borges Barbosa – Denis Borges Barbosa Advogados
Eduardo Lycurgo Leite – Advocacia Lycurgo Leite
Luis Fernando Gama Pellegrini – Desembargador, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Moderador:
Newton Silveira – Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual
Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP
Membro do Conselho Consultivo e ex-Presidente da ASPI

 
10h45 às 11h00
Intervalo para o café
 

11h00 às 12h15

 

Painel II - Confronto entre a Lei 5988/73 e a Lei 9610/98
Palestrantes:
João Carlos de Camargo Éboli – Presidente da Comissão Permanente de Direito de Propriedade Intelectual do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros)
Plínio Cabral – Especialista em Direito Autoral. Assessor jurídico da CBL. Consultor da ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral)
Sônia D’Elboux – Membro da Comissão Especial da Propriedade Imaterial da OAB/SP e do Conselho Diretor da ABPI.
Moderadora:
Ivana Có Crivelli – Crivelli & Carvalho Advogados Associados e 1ª Vice-presidente da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
 
12h15 às 14h15
Intervalo para almoço
 
14h15 às 15h30

Painel III - O viés tecnológico das obras musicais, cinematográficas e do software
Palestrantes:
Glória Braga – Superintendente Executiva do ECAD
Steve Solot – Presidente da LATC - Latin American Training Center
Eduardo Paranhos Montenegro – IP Lead da Microsoft Brasil
Moderador:
Attilio José Ventura Gorini – Conselheiro do IDS - Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual

 
15h30 às 15h45
Intervalo para o café
 
15h45 às 17h00

Painel IV - Alternativas para o futuro: a lei precisa mudar?
Palestrantes:

Manoel Joaquim Pereira dos Santos – Presidente da ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral)
Santos e Furriela Advogados
Ronaldo Lemos – Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Direito do Rio de Janeiro
João Carlos Müller Chaves –- ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Discos)
Moderadora:
Juliana L. B. Viegas – Presidente da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
 
17h00 às 18h00
Coquetel de Encerramento
 

  Inscrições
 
 

As inscrições podem ser realizadas via site www.ids.org.br, fax (21) 2237-8812 ou e-mail ids@ids@org.br.
Só serão confirmadas as inscrições recebidas com o respectivo comprovante de pagamento.

 
Até 30/05 R$ 350,00
De 31/05 até 17/06 R$ 400,00
De 18/06 até 23/06 R$ 500,00
No local R$ 550,00
 

Dados para depósito:
Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual.
CNPJ: 04.439.834/0001-59
Banco Bradesco – Agência 3369 – Conta: 0112303-3
 

Estão incluídos na taxa: acesso aos Painéis, material do participante, coffee break , almoço em estilo buffet servido no restaurante do hotel e coquetel ao final do evento.

Política de cancelamento:
A solicitação deverá ser realizada por e-mail (ids@ids.org.br) até o dia 17 de junho sendo reembolsável o valor da inscrição descontado 30% referente a taxa administrativa. Os reembolsos serão efetuados após o término do evento e somente mediante a comprovação do pagamento da inscrição.
Após o dia 17 de junho não serão aceitos pedidos de reembolso.

 

  Realização: IDS – Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual
Rua Marquês de Olinda, 70 – Botafogo
Cep. 22251-040 – Rio de Janeiro – RJ
Telefone: (21) 2237-8728 | Fax: (21) 2237-8812
ids@ids.org.br

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